Justiça nega indenização a ex-fumante

por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por ex-fumante.

Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal

Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.

Município de Natal indeniza vítimas de enchente

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública condenou os réus a indenizarem as vítimas que sofreram danos patrimoniais ocasionados pelas chuvas.

Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.

Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham

Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos

Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Dente quebrado por causa de caroço de fruta no recheio de bombom gera indenização

O autor da ação pediu indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA

Danos materiais e morais.